TRF2 - 5016339-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/01/2024 16:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/01/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 12/01/2024
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12/01/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/01/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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21/12/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/12/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 19:52
Juntado(a)
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18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016339-19.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVANTE: ANTONIO SERGIO SEABRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 590
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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09/11/2023 16:34
Juntado(a)
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10/02/2022 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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24/01/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/12/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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16/12/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2021 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/12/2021 18:14
Expedição de ofício
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06/12/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2021 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/11/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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