TRF2 - 5026685-27.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 16:40
Baixa Definitiva
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:40
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
24/04/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
19/04/2024 12:04
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/03/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026685-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 924) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: SULAMITA SOARES VENTURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NEUSA MARIA SOARES VENTURA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/02/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/02/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 924
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/12/2023 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/12/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/11/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026685-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: SULAMITA SOARES VENTURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NEUSA MARIA SOARES VENTURA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 624
-
13/09/2023 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
10/08/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/08/2023 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2023 10:38
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
19/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2023 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/06/2023 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/06/2023 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/06/2023 09:18
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2023 12:27
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2022 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
19/12/2022 10:28
Juntada de Petição
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2022 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2022 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/09/2022 08:30
Juntada de Petição
-
20/09/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/09/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 15:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/09/2022 15:20
Não Concedida a tutela provisória
-
09/09/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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