03/04/2025 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
02/04/2025 23:12

Recebidos os autos do STJ
29/01/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011497912022402500120250129131622
28/01/2025 18:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/01/2025 18:33

Decisão interlocutória
28/01/2025 00:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 19:32

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:18

Despacho
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/08/2024 06:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 14:57

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
29/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011497-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELANTE: VERTICE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 67
18/04/2024 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
20/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade
14/12/2023 13:10

Retirado de pauta
12/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011497-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELANTE: VERTICE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 91
17/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011497-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELANTE: VERTICE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 68
08/11/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/11/2023 05:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2023 13:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
30/10/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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