11/09/2025 21:08

Decisão interlocutória
29/08/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093058-36.2019.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 09/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093058-36.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Evento 92 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 18:13

Despacho
26/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
20/05/2025 09:43

Juntado(a)
15/05/2025 10:38

Intimado em Secretaria
15/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 19:59

Expedição de ofício
12/05/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedição de ofício - 09/05/2025 14:20:05)
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 12:10

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:05

Despacho
30/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50930583620194025101/TRF2
04/07/2021 04:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 12/07/2021 - 5007265-38.2020.4.02.9388/TRF (MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS)
22/09/2020 08:43

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
21/09/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/09/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
02/09/2020 00:49

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 10/09/2020 - 5019778-61.2020.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
02/09/2020 00:43

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 10/09/2020 - 5019777-76.2020.4.02.9445/TRF (MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS)
28/08/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/07/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 17:32

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
23/07/2020 16:43

Autos com Juiz para Sentença
23/07/2020 16:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/07/2020 17:01:11)
22/07/2020 05:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
21/07/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
02/07/2020 20:01

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*05-49 processada no TRF2 com o no. 50197786120204029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
02/07/2020 20:01

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*05-49 processada no TRF2 com o no. 50197777620204029445/TRF (MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS)
02/07/2020 20:01

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. *05.***.*05-49 processada no TRF2 com o no. 50072653820204029388/TRF (MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS)
01/07/2020 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 21:24

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução
01/07/2020 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 21:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 21:23

Autos com Juiz para Sentença
01/07/2020 21:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*05-49
24/06/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
15/06/2020 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/06/2020 23:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
03/06/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
03/06/2020 16:40

Expedido Ofício - RPV/Precatório Nr. *05.***.*05-49
02/06/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/05/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 14:22

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/03/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 02:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
14/02/2020 17:24

Juntada de Petição
14/02/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
14/02/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/02/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/02/2020 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
07/02/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
07/02/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
07/02/2020 12:22

Expedido Ofício - RPV/Precatório Nr. *05.***.*05-49
06/02/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2020 20:25

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
28/01/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2020 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/12/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 16:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/12/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 14:22

Juntada de Certidão
03/12/2019 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/11/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2019 18:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 10:17

Juntada de Certidão
25/11/2019 10:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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