TRF2 - 5004655-53.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

CLAUDINEI NUNES PEREIRA

CPF *77.***.*28-38

Advogados

ACACIO SILVA FREIRE

OAB: 183093/RJ

CPF *27.***.*15-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 12:22

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50636112720244025101/RJ

  • 26/02/2025 10:03

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 17/02/2025 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50636112720244025101/RJ

  • 16/02/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 16/02/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 13/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:10

    Despacho

  • 11/02/2025 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 10/02/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 06/02/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 28/01/2025 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2025 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2025 07:24

    Intimado em Secretaria

  • 22/01/2025 07:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/01/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 11/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 14:27

    Despacho

  • 10/12/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 09/12/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 22/11/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:25

    Despacho

  • 21/11/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2024 12:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50636112720244025101/RJ

  • 10/09/2024 09:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 144

  • 26/08/2024 18:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50636112720244025101/RJ

  • 23/08/2024 13:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50636112720244025101/RJ

  • 23/08/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 10:20

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50117091220244020000/TRF2

  • 21/08/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 17:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) - Refer. ao Evento: 141 Número: 50117091220244020000/TRF2

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 09/08/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 15:17

    Despacho

  • 09/08/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 20:50

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 30/07/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 16/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 15:44

    Despacho

  • 15/07/2024 11:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 15/07/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 01/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 27/06/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 17/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/06/2024 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2024 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2024 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:05

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 15:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2024 16:40

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/05/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 10:45

    Despacho

  • 13/05/2024 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/03/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:01

    Despacho

  • 20/03/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 12:34

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/03/2024 18:59

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 03/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 17:11

    Despacho

  • 01/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/02/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/02/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 11:25

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 07:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 01:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 10/01/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 08/01/2024 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 08/01/2024 12:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 30/11/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004655-53.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDINEI NUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) PERITO: FABIO GRANATO MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 08:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/10/2023 11:22

    Retirado de pauta

  • 23/10/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2023 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 09/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/10/2023 16:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 23:02

    Juntada de Petição

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 07/09/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/09/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2023 20:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/06/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 13:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/06/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 18:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 08/05/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 24/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDINEI NUNES PEREIRA <br/> Data: 30/05/2023 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito

  • 24/04/2023 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2023 15:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:55

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 12:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/12/2022 14:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 11/11/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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