TRF2 - 5004452-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/05/2024 20:25
Despacho
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14/05/2024 15:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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14/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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11/05/2024 12:55
Determinada a intimação
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/10/2023 11:50
Retirado de pauta
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05/10/2023 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005574-69.2022.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
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05/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 08:10
Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
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05/10/2023 08:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004452-67.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 836) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO SERGIO ESTEVES ADVOGADO(A): EROMI PEREIRA NUNES (OAB ES019413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 836
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/08/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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06/07/2023 16:44
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2023 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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