TRF2 - 5003316-72.2021.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

NICOLY MARCELLE DE FREITAS SILVA

CPF *58.***.*26-32

MARIANA ILZA DA SILVA FREITAS

CPF *39.***.*67-83

Advogados

JESSICA SILVA LOPES

OAB: 218530/RJ

CPF *18.***.*09-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

  • 16/12/2023 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/11/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/10/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003316-72.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: NICOLY MARCELLE DE FREITAS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SILVA LOPES (OAB RJ218530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES INTERESSADO: MARIANA ILZA DA SILVA FREITAS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 18:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/04/2023 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 14:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2022 10:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2022 17:58

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 10:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2022 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2022 17:22

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 19/09/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 17/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 16:30

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 31/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 21/05/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLY MARCELLE DE FREITAS SILVA <br/> Data: 28/06/2022 às 15:30. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 21/05/2022 18:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/05/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 21/05/2022 17:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2022 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2022 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/02/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 15:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 15:55

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 12:27

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2021 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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