TRF2 - 5010267-77.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
16/02/2024 11:18
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2024 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/12/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
17/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010267-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: REBECA MARIANO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON BRAGA DE MORAIS (OAB ES007484) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/09/2023 19:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2023 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002833-56.2022.4.02.5006
Maria da Penha Pereira Thom
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Maicon Lourenco Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 08:59
Processo nº 5006616-05.2023.4.02.0000
Francisco Edison Pacifici Guimaraes
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 12:41
Processo nº 5006983-29.2023.4.02.0000
Nascimento Fiorezi Advogados Associados ...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 10:52
Processo nº 5004415-05.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rosilene Rodrigues da Costa
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2019 16:31
Processo nº 5003316-72.2021.4.02.5119
Nicoly Marcelle de Freitas Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 14:36