TRF2 - 5000503-69.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
21/05/2025 10:19
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000503692021402512020240719133846
-
17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:02
Despacho
-
16/07/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
12/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61
-
10/06/2024 17:58
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/05/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/05/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/04/2024 10:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/04/2024 10:42
Juntada de Petição
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/04/2024 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
04/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000503-69.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIANE FERREIRA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/12/2023 09:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
01/12/2023 09:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
01/12/2023 09:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/11/2023 19:22
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 13:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000503-69.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIANE FERREIRA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELADO: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/09/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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