16/12/2023 10:59

Baixa Definitiva
16/12/2023 10:59

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/11/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/11/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2023 21:44

Lavrada Certidão
09/10/2023 16:40

Juntada de Petição
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009997-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MATHEUS GUIMARAES FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 13
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/09/2023 12:17

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
25/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
15/08/2023 15:16

Juntada de Petição
15/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2023 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/07/2023 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 13:50

Juntada de Petição
12/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006030-82.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
12/07/2023 14:34

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 13:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/07/2023 22:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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