TRF2 - 5030666-21.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 13:45
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:29
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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14/07/2025 18:15
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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07/11/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/11/2024 01:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 14:16
Despacho
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06/11/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/11/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/10/2024 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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31/10/2024 02:11
Expedição de ofício
-
16/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/09/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/09/2024 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2024
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2024
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20/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030666-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TENDA PAVUNA COMERCIO E CERTIFICACAO LTDA EDITAL Nº 510013500532 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TENDA PAVUNA COMERCIO E CERTIFICACAO LTDA, PROCESSO 50306662120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) TENDA PAVUNA COMERCIO E CERTIFICACAO LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-57, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 40 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 327374346223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/06/2024 16:21
Intimação por Edital
-
19/06/2024 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
-
18/06/2024 17:36
Expedição de Edital - intimação
-
17/06/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2024 18:53
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2024 15:51
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2024 16:42
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2024 16:41
Juntada de peças digitalizadas
-
26/03/2024 11:23
Decisão interlocutória
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25/03/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 19:25
Juntada de peças digitalizadas
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18/01/2024 21:57
Decisão interlocutória
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09/01/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/01/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/01/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/12/2023 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
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24/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030666-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TENDA PAVUNA COMERCIO E CERTIFICACAO LTDA EDITAL Nº 510011736804 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TENDA PAVUNA COMERCIO E CERTIFICACAO LTDA, PROCESSO 50306662120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TENDA PAVUNA COMERCIO E CERTIFICACAO LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376639835202299, inscrição n.º 7042209503665, para crédito a favor da exequente de R$ 551.396,55, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 327374346223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/10/2023 20:31
Intimação por Edital
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23/10/2023 20:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
-
20/10/2023 17:18
Expedição de Edital - citação
-
20/10/2023 11:08
Decisão interlocutória
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20/10/2023 00:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:57
Decisão interlocutória
-
04/09/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2023 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2023 16:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/06/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 07:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 12:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 18:35
Determinada a citação
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14/04/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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