TRF2 - 5004246-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS GOMES FERREIRA

CPF *14.***.*29-00

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 15:39

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004246-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 23:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/04/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 13:13

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 15:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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