TRF2 - 5002560-49.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JOSE DE MOURA

CPF *09.***.*94-15

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/07/2025 14:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2024 14:19

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 06/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 11:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2024 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2024 13:11

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/04/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 16:30

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:54

    Juntado(a)

  • 01/02/2024 17:01

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 10:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002560-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: FERNANDO JOSE DE MOURA EDITAL Nº 510011513611 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FERNANDO JOSE DE MOURA, CPF: *09.***.*94-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50025604920234025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até (16/01/2023 15:46:03), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019000959, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.

    Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 05/10/2023 11:07

    Intimado em Secretaria

  • 05/10/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 14:54

    Expedição de Edital

  • 28/08/2023 15:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 11:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2023 15:42

    Determinada a citação

  • 18/07/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:13

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2023 17:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 13:36

    Determinada a citação

  • 10/03/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 17:41

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1006914

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 10:44

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001058-74.2020.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Rosimari Alves de Souza Passos

Advogado: Joao Rodolpho de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5065080-79.2022.4.02.5101

Conselho Federal de Odontologia - Cfo

Daniel Araujo Quinan

Advogado: Markceller de Carvalho Bressan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5043102-89.2021.4.02.5001

Levi Castilho Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5019763-63.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Maria Auxiliadora Lopes Barbosa

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2019 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5065080-79.2022.4.02.5101

Daniel Araujo Quinan

Presidente - Conselho Federal de Odontol...

Advogado: Bernardo Jose Ferreira Gicquel de Deus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 13:34

Exibir Processo