TRF2 - 5007905-70.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

TANIA CRISTINA DO CARMO SANTANA

CPF *84.***.*00-29

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:52

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 16:52

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007905-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TANIA CRISTINA DO CARMO SANTANA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 05:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/06/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:22

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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