TRF2 - 5001908-16.2020.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINEI HENRIQUE DE ARAUJO GUEDES

CPF *30.***.*87-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 15/07/2022 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

  • 15/07/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:33

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001908-16.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: REGINEI HENRIQUE DE ARAUJO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA (OAB RJ178662) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 26/04/2022 21:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 16:09

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 01/04/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2022 17:46

    Retirado de pauta

  • 16/03/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2022 12:07

    Despacho

  • 08/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001908-16.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: REGINEI HENRIQUE DE ARAUJO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA (OAB RJ178662) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 25/02/2022 21:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/02/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 10:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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