14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093682-51.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MAGNA APARECIDA CARVALHOADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-08
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093682-51.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAGNA APARECIDA CARVALHOADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808)EXECUTADO: DONIZETI FERNANDES DA CUNHAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância expressa da parte exequente (evento 114, PET1), acolho as impugnações da parte executada e declaro como devido, a título de honorários de sucumbência: 1. pelo INPI, o valor de R$ 4.785,20 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), atualizado até 04/2025 (evento 104, IMPUGNACAO1); e 2. por DONIZETI FERNANDES DA CUNHA, o valor de R$ 5.541,49 (cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até 04/2025 (evento 107, IMPUGNACAO2), já depositado na conta informada pela exequente (evento 107, COMP1).

Fixo os honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, a serem suportados pela patrona exequente, em 10% sobre o valor do excesso à execução encontrado, que corresponde a: 1. R$ 287,11 (duzentos e oitenta e sete reais e onze centavos), atualizado até 04/2025, em favor do INPI; e 2. R$ 211,48 (duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 04/2025, em favor de DONIZETI FERNANDES DA CUNHA.

Intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias..

Decorrido o prazo recursal, expeça-se o requisitório de pagamento do valor devido pelo INPI (evento 104, IMPUGNACAO1).
02/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:42

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093682-51.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DONIZETI FERNANDES DA CUNHAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se os executados no prazo de quinze dias quanto ao alegado pela exequente em petição do evento 114.1.

Após, voltem conclusos.
25/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:20

Determinada a intimação
25/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:30

Determinada a intimação
12/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:33

Juntada de Petição
07/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 08:37

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/03/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:55

Determinada a intimação
28/03/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 21:42

Juntada de Petição
24/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:46

Determinada a intimação
27/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
27/02/2025 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50936825120204025101/TRF2
14/07/2022 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
14/07/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 15:15

Recebido o recurso de Apelação
07/07/2022 09:27

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/06/2022 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/06/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
19/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2022 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2022 11:28

Conclusos para julgamento
06/05/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/04/2022 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/03/2022 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
28/03/2022 14:40

Intimado em Secretaria
28/03/2022 14:40

Intimado em Secretaria
28/03/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
11/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2022 14:20

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 12:29

Conclusos para julgamento
18/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/02/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
24/01/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 10:25

Determinada a intimação
24/01/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 13:38

Determinada a intimação
18/01/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2022 13:21

Juntada de Petição - DONIZETI FERNANDES DA CUNHA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)
02/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/11/2021 11:20

Intimado em Secretaria
04/11/2021 11:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2021 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/10/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 09:35

Despacho
07/10/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2021 17:12

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2021 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/06/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 12:04

Determinada a intimação
10/06/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 06:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/03/2021 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 05:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 10:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2021 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/01/2021 17:13

Juntada - Peças Digitalizadas
13/01/2021 21:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 15:45

Concedida a tutela provisória
18/12/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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