27/02/2025 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
27/02/2025 11:32

Recebidos os autos do STJ
31/07/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093682512020402510120240731154920
31/07/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 13:49

Decisão interlocutória
30/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
10/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/01/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 16:58

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
19/12/2023 19:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
19/12/2023 19:41

Juntado(a)
29/11/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> GAB05
29/11/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
22/11/2023 16:57

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:01:00
26/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:01 Sequencial: 17
19/10/2023 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
13/10/2023 14:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
13/10/2023 14:26

Juntado(a)
19/09/2023 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
19/09/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:01:00
24/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5093682-51.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 33) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: DONIZETI FERNANDES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: MAGNA APARECIDA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:01 Sequencial: 33
16/08/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
09/08/2023 16:15

Juntado(a)
04/08/2022 15:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
04/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2022 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
14/07/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00