TRF2 - 5044406-26.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA PATRICIA CESARIO

CPF *83.***.*56-97

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 17:57

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 03/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 15:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/06/2024 19:17

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/05/2024 13:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2024 16:16

    Expedição de ofício

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/04/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/04/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/04/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 21:50

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2024 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010485-44.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 19/02/2024 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-27 processada no TRF2 com o no. 50104854420244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 08/02/2024 15:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-27

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/12/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/12/2023 16:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-27

  • 06/12/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2023 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de peças digitalizadas - 06/12/2023 16:35:16)

  • 28/11/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/11/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 19:02

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/10/2023 12:31

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 17/10/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 02/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01

  • 28/09/2023 09:25

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044406-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CLAUDIA PATRICIA CESARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 434

  • 07/07/2023 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2023 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 18:39

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 19:08

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 10/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 18:40

    Despacho

  • 22/09/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 20:25

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2022 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 21:22

    Juntada de Petição

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/03/2022 19:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2022 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 19:35

    Determinada a citação

  • 29/03/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2022 16:58

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/02/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 18:47

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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