12/12/2023 21:13

Baixa Definitiva
12/12/2023 08:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50458404620184025101
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045840-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RONALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/03/2022 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
28/03/2022 14:31

Determinada a intimação
23/03/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 17:05

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/01/2022 21:37

Conclusos para julgamento
07/12/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/11/2021 17:27

Determinada a intimação
01/11/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2021 14:29

Determinada a intimação
30/09/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2019 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/09/2019 20:47

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
07/09/2019 02:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 16:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/09/2019 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/08/2019 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 12:39

Juntado(a)
12/08/2019 17:00

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/08/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2019 05:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/07/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 14:40

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/06/2019 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/05/2019 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/05/2019 18:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/05/2019 15:50:51)
17/05/2019 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2019 11:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/04/2019 21:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/03/2019 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/02/2019 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/02/2019 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2018 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2018 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2018 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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