TRF2 - 5000133-71.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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18/04/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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18/04/2024 18:14
Juntada de Certidão
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18/04/2024 18:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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18/04/2024 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/04/2024 18:04:32)
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18/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/04/2024 17:55
Despacho
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18/03/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/01/2024 13:13
Juntada de Petição
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15/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 11:48
Determinada a intimação
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15/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/12/2023 13:04
Juntada de Petição
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10/11/2023 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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10/09/2023 08:35
Juntada de Petição
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06/09/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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26/07/2023 18:24
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 10 - Juntado(a) - 25/07/2023 13:19:45
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25/07/2023 13:19
Juntado(a)
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000133-71.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 522) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOACY MAGALHAES TONINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO (OAB RJ140973) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 522
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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13/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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