TRF2 - 5008480-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 18:17
Baixa Definitiva
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18/10/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008480-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MONTEIRO BITENCOURT ALVARENGA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996) AGRAVADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/06/2023 14:38:37)
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27/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 12:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074962020234025101/RJ
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20/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/06/2023 12:41
Determinada a intimação
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13/06/2023 20:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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