TRF2 - 5007943-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 17:24
Baixa Definitiva
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21/11/2023 16:54
Transitado em Julgado
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007943-82.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANDRE MACEDO DE LIMA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) AGRAVADO: ENSERCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
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17/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2023 10:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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21/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 13:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB7TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/06/2023 02:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2023 02:49
Determinada a intimação
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20/06/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/06/2023 11:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/06/2023 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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20/06/2023 11:31
Alterado o assunto processual
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19/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 15:29
Decisão interlocutória
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05/06/2023 21:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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