20/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024
22/08/2024 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 526317/2024 - EDcl
21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526317 - EDcl no AREsp 2623461 - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024 22:50

Embargos de Declaração de AFLM ONCOEYE SERVICOS MEDICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00526317 - EDcl no AREsp 2623461
16/08/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 526317/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 388.
24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 526317/2024 -
21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 526317/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)
21/06/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526317/2024
21/06/2024 17:47

Protocolizada Petição 526317/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024
17/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de AFLM ONCOEYE SERVICOS MEDICOS LTDA
13/05/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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