12/04/2024 19:03

Baixa Definitiva
12/04/2024 19:03

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
19/02/2024 15:11

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91
08/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/11/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
10/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/10/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/10/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
06/10/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/09/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2023 18:17

Lavrada Certidão
28/08/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008255-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIA BASTOS SA BARRETO PROVENZANO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) AGRAVADO: CASSIA BASTOS SA BARRETO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) AGRAVADO: CARLA BASTOS SA BARRETO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 62
16/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 12:48

Despacho
16/08/2023 12:48

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2023 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
15/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
11/08/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
21/07/2023 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
07/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008255-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CASSIA BASTOS SA BARRETO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) AGRAVADO: CARLA BASTOS SA BARRETO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) AGRAVADO: CLAUDIA BASTOS SA BARRETO PROVENZANO ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 64
20/06/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 15:49

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
14/06/2023 15:49

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2023 18:16

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00201732720104025101
12/06/2023 18:00

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
12/06/2023 17:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
12/06/2023 17:09

Despacho
12/06/2023 15:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 00201732720104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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