TRF2 - 5001258-60.2020.4.02.5110

25/02/2025 15:39

Baixa Definitiva

17/12/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

11/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

02/12/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

29/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 17:55

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

26/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento

25/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

13/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 259

13/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:48

Decisão interlocutória

18/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

14/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 19:43

Juntada de Petição

26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

21/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

10/06/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 15:12

Decisão interlocutória

07/06/2024 14:36

Juntada de Petição

05/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000679-44.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78

18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

03/05/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

02/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

26/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

18/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 15:08

Despacho

19/02/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 16:49

Juntada de Petição

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

03/10/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

02/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

02/10/2023 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/09/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

28/09/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 22:38

Decisão interlocutória

28/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50012586020204025110

14/03/2022 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

10/02/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

10/02/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/02/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 22:49

Expedição de ofício

05/02/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

04/02/2022 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210

01/02/2022 07:44

Juntada de Petição

18/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

11/01/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210

11/01/2022 13:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

08/01/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2022 14:23

Decisão interlocutória

07/01/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 12:07

Juntada de Petição

15/12/2021 16:22

Juntada de Certidão

19/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/10/2021 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200

27/10/2021 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200

26/10/2021 20:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

25/10/2021 16:49

Decisão interlocutória

25/10/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021 14:01

Juntada de Certidão

22/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 15:29

Determinada a intimação

21/10/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021 16:41

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2021 16:55

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2021 10:32

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/09/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

16/09/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2021 15:39

Expedição de ofício

16/09/2021 15:23

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021 11:27

Juntada de Petição

09/09/2021 15:29

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 15:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ORÇAM. 1 - Evento 182 - Juntada de peças digitalizadas - 09/09/2021 15:20:37

09/09/2021 15:20

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2021 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - EXCLUÍDA

08/09/2021 17:15

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2021 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

27/07/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/07/2021 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/07/2021 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/07/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2021 21:12

Decisão interlocutória

29/06/2021 03:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167

28/06/2021 14:11

Juntada de Petição

18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167

17/06/2021 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

09/06/2021 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/06/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 16:21

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2021 10:48

Juntada de Petição

18/05/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

04/05/2021 17:27

Juntada de Petição

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/04/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/04/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/04/2021 12:04

Despacho

13/04/2021 23:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 23:01

Juntada de Certidão

13/04/2021 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/04/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021 12:21

Determinada a intimação

09/04/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/02/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

12/02/2021 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

11/02/2021 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

26/01/2021 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

04/01/2021 14:02

Juntada de Petição

28/12/2020 16:06

Juntada de Petição

21/12/2020 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

21/12/2020 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

18/12/2020 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

18/12/2020 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

18/12/2020 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

18/12/2020 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

18/12/2020 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2020 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2020 17:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

18/12/2020 16:09

Determinada a intimação

17/12/2020 06:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

16/12/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

15/12/2020 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/12/2020 11:40

Juntada de Petição

04/12/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

24/11/2020 11:29

Juntada de Petição

23/11/2020 06:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

18/11/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2020 14:14

Determinada a intimação

17/11/2020 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2020 20:39

Juntada de Petição

10/11/2020 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

09/11/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 12:13

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

06/11/2020 17:31

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2020 16:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027257820204020000/TRF2

22/10/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

09/10/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

04/10/2020 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

03/10/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

26/09/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/09/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

25/09/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

24/09/2020 10:04

Juntada de Petição

23/09/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

23/09/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2020 10:04

Determinada a intimação

22/09/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020 17:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Autos com Juiz para Sentença - 22/09/2020 17:31:04)

22/09/2020 14:21

Juntada - Peças Digitalizadas

22/09/2020 01:25

Expedição de ofício

18/09/2020 12:23

Juntada de Petição

10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

04/09/2020 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/09/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

04/09/2020 10:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027257820204020000/TRF2

01/09/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

31/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020 16:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/08/2020 12:42

Juntada de Petição

30/06/2020 16:05

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/06/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/06/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente

15/06/2020 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 29

01/06/2020 21:23

Juntada de Petição

28/05/2020 08:58

Juntada de Petição

23/05/2020 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

13/05/2020 21:06

Juntada - Peças Digitalizadas

13/05/2020 09:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

12/05/2020 12:35

Juntada - Peças Digitalizadas

09/05/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

07/05/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/05/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

06/05/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020 15:54

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

06/05/2020 12:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/05/2020 21:18

Juntada - Peças Digitalizadas

05/05/2020 21:15

Juntada de Certidão

01/05/2020 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/05/2020 20:29

Juntada - Peças Digitalizadas

17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/04/2020 14:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/04/2020 14:03:54)

08/04/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

08/04/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/04/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/04/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/04/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/04/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/04/2020 14:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/04/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020 17:15

Juntada de Petição

02/04/2020 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2020 10:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027257820204020000/TRF2

28/03/2020 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/03/2020 15:13

Juntada de Petição

19/03/2020 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

19/03/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/03/2020 15:20

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50027257820204020000/TRF2

19/03/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/03/2020 23:22

Juntada de Certidão

18/03/2020 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020 23:12

Juntada - Peças Digitalizadas

18/03/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

18/03/2020 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

18/03/2020 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

18/03/2020 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

18/03/2020 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

17/03/2020 20:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2020 20:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

17/03/2020 20:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2020 14:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/03/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

11/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/03/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2020 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020 03:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

02/03/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/02/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 16:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2020 16:23

Distribuído por sorteio