TRF2 - 5018327-35.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DA SILVA MEDEIROS

CPF *12.***.*09-34

Advogados

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB: 196885/RJ

CPF *31.***.*49-03

KARINA DE MENDONCA LIMA

OAB: 133475/RJ

CPF *55.***.*13-80

JORGE BULCAO COELHO

OAB: 080962/RJ

CPF *15.***.*87-36

THAIS TOSTES LINHARES

OAB: 220279/RJ

CPF *47.***.*99-06

PAULA MARIA DE LACERDA LOPES BARBOSA

OAB: 144049/RJ

CPF *75.***.*64-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 04/09/2023 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 11/07/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/07/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/07/2023 14:54

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 16/06/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5018327-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JOSE DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MARIA DE LACERDA LOPES BARBOSA (OAB RJ144049) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 05/06/2023 19:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 29/05/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2023 18:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/05/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 03:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 03:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 03:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5018327-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JOSE DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MARIA DE LACERDA LOPES BARBOSA (OAB RJ144049) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 14/04/2023 08:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/10/2021 10:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/10/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 18:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/10/2021 14:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50136076520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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