TRF2 - 0035166-65.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
21/07/2023 17:51
Transitado em Julgado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0035166-65.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BERENICE RIBEIRO FONTES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/02/2023 12:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
-
10/02/2023 12:25
Alterado o assunto processual
-
09/02/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 19:00
Despacho
-
07/02/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047692-37.2020.4.02.5101
Andre Luiz Magalhaes Carvalho
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2020 17:11
Processo nº 5000849-91.2023.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Andre da Costa Santos
Advogado: Adriana Rosa de Lima Fernandes de Olivei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 18:58
Processo nº 5000849-91.2023.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Andre da Costa Santos
Advogado: Charles Stevan da Mota Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 18:00
Processo nº 5007499-20.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Maria Jose Gomes da Rocha
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 11:26
Processo nº 5002577-59.2021.4.02.5003
Elza Maria Matos Vacumago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56