TRF2 - 5001213-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 13:45
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
10/07/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2023 11:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006096420214025109/RJ
-
15/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/05/2023 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2023 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001213-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: JOSE CARLOS COELHO DA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
10/04/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
08/02/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 19:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 14:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50006096420214025109/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000849-91.2023.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Andre da Costa Santos
Advogado: Adriana Rosa de Lima Fernandes de Olivei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 18:58
Processo nº 5000849-91.2023.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Andre da Costa Santos
Advogado: Charles Stevan da Mota Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 18:00
Processo nº 5007499-20.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Maria Jose Gomes da Rocha
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 11:26
Processo nº 5002577-59.2021.4.02.5003
Elza Maria Matos Vacumago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56
Processo nº 0035166-65.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Berenice Ribeiro Fontes
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 12:25