TRF2 - 0516249-63.2001.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO DOMINGUES DE REZENDE

CPF *93.***.*49-68

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ANA TAMLER

OAB: 103267/RJ

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 29/11/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 19/10/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 27/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/09/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/09/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0516249-63.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LUIZ FERNANDO DOMINGUES DE REZENDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): ANA TAMLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 28/08/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 04:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/06/2023 04:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 05/06/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/06/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/06/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 23/05/2023 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0516249-63.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LUIZ FERNANDO DOMINGUES DE REZENDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 08:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/05/2022 17:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0081051-34.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 35

  • 08/09/2021 13:49

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 17/02/2020 13:46

    Distribuído por prevenção - Número: 00810513420184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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