TRF2 - 5096277-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5096277232020402510120240814115355
-
13/08/2024 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/07/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/07/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
23/07/2024 12:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
-
23/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 23:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:01
Despacho
-
15/07/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
12/07/2024 14:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/06/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5096277-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 22:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
11/04/2024 17:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
11/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2024 15:17
Juntada de certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de certidão
-
18/03/2024 18:36
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5096277-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/01/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/01/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:59
Juntada de certidão
-
09/10/2023 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/10/2023 14:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/10/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/10/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/09/2023 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096277-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/05/2023 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5096277-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/01/2022 11:06
Juntada de Petição
-
26/11/2021 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/11/2021 14:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/11/2021 14:24
Distribuído por prevenção - Número: 50016211720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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