TRF2 - 5097447-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/12/2023 12:40
Juntada de Certidão
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18/12/2023 12:25
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2023 23:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 06/09/2023 23:03:05)
-
06/09/2023 23:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 17:56
Recurso Especial Admitido
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10/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
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07/07/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/07/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2023 22:05
Juntada de Petição - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
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30/05/2023 22:05
Juntada de Petição
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5097447-64.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 228
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12/05/2023 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/05/2023 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2023 14:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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10/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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10/05/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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10/05/2023 16:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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05/05/2023 16:54
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5097447-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2022 14:48
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19
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19/07/2022 14:46
Juntado(a)
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12/07/2022 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 18:07
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/07/2022 14:27
Despacho
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11/07/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/06/2022 16:10
Juntada de Petição
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28/06/2021 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/06/2021 10:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2021 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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