STJ - 5097447-64.2019.4.02.5101

15/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 15/12/2023

17/10/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035546/2023

17/10/2023 14:36

Protocolizada Petição 1035546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 16:30

Prejudicado o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

10/10/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO