17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5003095-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 250) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
06/10/2022 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016211720214020000/TRF2
25/11/2021 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
24/11/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/10/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2021 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 00:00

Despacho
21/10/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2021 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016211720214020000/TRF2
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 19:03

Julgado procedente o pedido
25/08/2021 16:13

Juntada de Petição
17/08/2021 16:49

Conclusos para julgamento
12/07/2021 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2021 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2021 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016211720214020000/TRF2
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2021 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 18:38

Decisão interlocutória
21/05/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2021 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
17/03/2021 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016211720214020000/TRF2
17/02/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2021 13:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50016211720214020000/TRF2
13/02/2021 12:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/02/2021 04:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 15:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/01/2021 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/01/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 16:36

Concedida em parte a Tutela Provisória
07/01/2021 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 15:16

Juntada de Certidão
29/12/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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