TRF2 - 5133995-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2023 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2023 19:17
Juntada de Petição
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28/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5133995-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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23/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 50147379020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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