TRF2 - 5011982-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
21/07/2023 14:33
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011982-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS PEREIRA (OAB RJ095064) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA INTERESSADO: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO INTERESSADO: PORCAO GOURMET VIA PARQUE LTDA INTERESSADO: JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS INTERESSADO: GARCIA & RODRIGUES S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
17/05/2023 09:36
Juntada de Petição
-
16/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
27/04/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 13:38
Juntada de Petição
-
26/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 23:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:02
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011982-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS PEREIRA (OAB RJ095064) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA INTERESSADO: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO INTERESSADO: PORCAO GOURMET VIA PARQUE LTDA INTERESSADO: JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS INTERESSADO: GARCIA & RODRIGUES S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/10/2022 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
30/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/09/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 17:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/08/2022 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052788-67.2019.4.02.5101
Alexandre Ferreira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 08:24
Processo nº 5052788-67.2019.4.02.5101
Roberto Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2019 16:19
Processo nº 5026852-40.2019.4.02.5101
Joao Roberto Faria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:49
Processo nº 5026852-40.2019.4.02.5101
Joao Roberto Faria dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Fabio Gomes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 12:05
Processo nº 5017973-78.2018.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Green Business Assessoria e Comercio Int...
Advogado: Suelen Guimaraes Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:30