TRF2 - 5017973-78.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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20/06/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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26/04/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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20/04/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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20/04/2023 18:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017973-78.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GREEN BUSINESS ASSESSORIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN GUIMARAES ROSA (OAB SP373365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI INTERESSADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19
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19/03/2023 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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19/03/2023 21:38
Juntado(a)
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16/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/02/2022 16:26
Juntada de Petição
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23/08/2020 19:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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20/08/2020 01:54
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9 e 10
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9 e 10
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04/08/2020 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2020 23:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2020 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2020 07:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2020 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2020 07:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/07/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 12:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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30/07/2020 12:45
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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22/07/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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