TRF1 - 1026719-39.2021.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIO DA ROCHA MELO NETO

CPF *28.***.*77-83

Advogados

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

OAB: 44647/GO

CPF *39.***.*76-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 17:48

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 16:45

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/04/2022 02:19

    Decorrido prazo de OTAVIO DA ROCHA MELO NETO em 12/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 10:03

    Decorrido prazo de OTAVIO DA ROCHA MELO NETO em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 00:50

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 05/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 29/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 04:31

    Publicado Sentença Tipo A em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 21/03/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 00:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/03/2022 00:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 00:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2022 00:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/03/2022 00:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/03/2022 00:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/03/2022 00:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/03/2022 00:10

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 18:03

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 16:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2022 03:00

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 17:42

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 08/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 00:39

    Publicado Despacho em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 24/02/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/02/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/02/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 21:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 17/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 18:53

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 13:47

    Decorrido prazo de OTAVIO DA ROCHA MELO NETO em 25/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 09:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/10/2021 17:57

    Juntada de contestação

  • 30/09/2021 17:53

    Juntada de impugnação

  • 16/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 15/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 23:37

    Juntada de contestação

  • 15/09/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 21:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 08/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 23:10

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 19:24

    Juntada de diligência

  • 24/08/2021 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 19:09

    Juntada de diligência

  • 20/08/2021 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 15:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 03/08/2021 15:40

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/08/2021 15:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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