TRF1 - 0001800-14.2013.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/08/2022 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
 - 
                                            
23/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/08/2022 14:00
Juntada de Informação
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01/06/2022 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/05/2022 23:59.
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11/05/2022 01:09
Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 10/05/2022 23:59.
 - 
                                            
11/05/2022 01:08
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA ANDRADE JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
 - 
                                            
11/05/2022 01:08
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 10/05/2022 23:59.
 - 
                                            
11/05/2022 01:07
Decorrido prazo de ELIZEU MAIA MATTOS em 10/05/2022 23:59.
 - 
                                            
11/05/2022 01:05
Decorrido prazo de NELSON PIRES DE CERQUEIRA em 10/05/2022 23:59.
 - 
                                            
10/05/2022 02:14
Decorrido prazo de MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA em 09/05/2022 23:59.
 - 
                                            
10/05/2022 02:12
Decorrido prazo de IVAN CORREIA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
 - 
                                            
07/05/2022 01:26
Decorrido prazo de STELA DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2022 23:59.
 - 
                                            
20/04/2022 13:58
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
08/04/2022 14:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/04/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/04/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/03/2022 17:31
Juntada de apelação
 - 
                                            
04/03/2022 03:24
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA ANDRADE JUNIOR em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
04/03/2022 03:24
Decorrido prazo de NELSON PIRES DE CERQUEIRA em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
04/03/2022 03:24
Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
04/03/2022 03:24
Decorrido prazo de ELIZEU MAIA MATTOS em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
04/03/2022 03:24
Decorrido prazo de IVAN CORREIA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
04/03/2022 03:23
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
04/03/2022 03:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
04/03/2022 03:05
Decorrido prazo de MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA em 03/03/2022 23:59.
 - 
                                            
28/02/2022 19:49
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
23/02/2022 00:19
Decorrido prazo de COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES FILHOTE LTDA em 22/02/2022 23:59.
 - 
                                            
23/02/2022 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DE CASTRO em 22/02/2022 23:59.
 - 
                                            
23/02/2022 00:19
Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA SANTANA em 22/02/2022 23:59.
 - 
                                            
13/12/2021 12:25
Juntada de parecer
 - 
                                            
07/12/2021 04:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
 - 
                                            
07/12/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
 - 
                                            
07/12/2021 04:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
 - 
                                            
07/12/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
 - 
                                            
07/12/2021 04:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
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07/12/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0001800-14.2013.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MOURA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
JEQUIÉ, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/12/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2021 14:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/12/2021 13:59
Juntada de Certidão de processo migrado
 - 
                                            
01/06/2021 09:43
MIGRACAO PJe ORDENADA - enviado p SJBA p digitalização - PAB
 - 
                                            
18/03/2020 10:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj
 - 
                                            
03/02/2020 14:33
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
 - 
                                            
25/11/2019 15:57
CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab
 - 
                                            
28/10/2019 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
 - 
                                            
01/10/2019 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
 - 
                                            
01/10/2019 14:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - jsg
 - 
                                            
01/10/2019 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
06/09/2019 09:34
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
 - 
                                            
02/09/2019 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab
 - 
                                            
09/08/2019 14:14
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (4ª) jsg
 - 
                                            
09/08/2019 14:14
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª) jsg
 - 
                                            
01/08/2019 11:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) josm
 - 
                                            
23/07/2019 15:12
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - jsg
 - 
                                            
27/06/2019 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab
 - 
                                            
26/06/2019 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB
 - 
                                            
14/05/2019 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
14/05/2019 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
 - 
                                            
25/04/2019 13:09
CARGA: RETIRADOS MPF - autos retirados em 26/04/2019 - jsg
 - 
                                            
10/04/2019 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - rss
 - 
                                            
10/04/2019 17:50
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - rss
 - 
                                            
17/12/2018 09:58
CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab
 - 
                                            
07/12/2018 17:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab
 - 
                                            
31/10/2018 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab
 - 
                                            
30/10/2018 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB
 - 
                                            
14/09/2018 17:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab
 - 
                                            
29/08/2018 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) jsg
 - 
                                            
15/08/2018 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
 - 
                                            
15/08/2018 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
15/08/2018 16:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LCP
 - 
                                            
15/08/2018 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
 - 
                                            
02/08/2018 08:07
CARGA: RETIRADOS MPF - carga retirada em 03/08/2018 - jsg
 - 
                                            
24/07/2018 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab
 - 
                                            
24/07/2018 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
24/07/2018 15:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/07/2018 12:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab
 - 
                                            
13/07/2018 12:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
15/06/2018 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CAC - substabelecimento
 - 
                                            
15/06/2018 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuraçãoo - jsg
 - 
                                            
28/05/2018 14:48
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - jsg
 - 
                                            
11/05/2018 11:28
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (3ª) LCP
 - 
                                            
11/04/2018 15:21
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) RSG
 - 
                                            
11/04/2018 15:21
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - RSG
 - 
                                            
09/04/2018 11:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - resposta ao ofício do TRE - PAB
 - 
                                            
02/04/2018 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
27/03/2018 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab
 - 
                                            
26/03/2018 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB
 - 
                                            
16/02/2018 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg
 - 
                                            
16/02/2018 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
09/02/2018 08:46
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
 - 
                                            
01/02/2018 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
01/02/2018 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
 - 
                                            
26/01/2018 09:11
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
 - 
                                            
10/01/2018 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - dso
 - 
                                            
10/01/2018 18:10
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - dso
 - 
                                            
24/04/2017 09:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab
 - 
                                            
27/03/2017 17:14
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) LCP
 - 
                                            
08/03/2017 13:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL - LCP
 - 
                                            
20/01/2017 16:45
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Stela dos Santos - jsg
 - 
                                            
19/12/2016 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab
 - 
                                            
16/12/2016 19:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB
 - 
                                            
01/12/2016 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg
 - 
                                            
29/11/2016 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
28/11/2016 12:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
 - 
                                            
28/11/2016 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg
 - 
                                            
24/11/2016 11:50
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg
 - 
                                            
18/10/2016 11:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pab
 - 
                                            
05/10/2016 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
 - 
                                            
05/10/2016 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj
 - 
                                            
05/10/2016 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj
 - 
                                            
12/09/2016 11:48
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - medisil - jsg
 - 
                                            
01/09/2016 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - pab
 - 
                                            
01/09/2016 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
01/09/2016 15:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/08/2016 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
27/07/2016 11:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - LCP
 - 
                                            
27/07/2016 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
 - 
                                            
08/07/2016 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
 - 
                                            
06/07/2016 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
 - 
                                            
06/07/2016 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
21/06/2016 17:22
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
 - 
                                            
16/06/2016 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
 - 
                                            
02/06/2016 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
20/05/2016 08:22
CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
 - 
                                            
19/05/2016 08:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - mcs
 - 
                                            
20/04/2016 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
18/04/2016 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente divulgado em 18/04/2016 e com validade de publicação em 19/04/2016. - mcs
 - 
                                            
15/04/2016 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
13/04/2016 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs
 - 
                                            
13/04/2016 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs
 - 
                                            
13/04/2016 15:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
 - 
                                            
13/04/2016 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
 - 
                                            
12/04/2016 08:02
Conclusos para despacho - mcs
 - 
                                            
16/03/2016 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) LCP
 - 
                                            
16/03/2016 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) LCP
 - 
                                            
16/03/2016 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) LCP
 - 
                                            
16/03/2016 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
 - 
                                            
16/03/2016 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
02/03/2016 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente divulgado em 02/03/2016 e com validade de publicação em 03/03/2016. - mcs
 - 
                                            
01/03/2016 08:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
03/02/2016 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs
 - 
                                            
03/02/2016 10:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs
 - 
                                            
25/01/2016 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
 - 
                                            
14/01/2016 11:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP
 - 
                                            
11/12/2015 19:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
 - 
                                            
11/12/2015 19:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
30/11/2015 10:20
CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
 - 
                                            
17/11/2015 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - mcs
 - 
                                            
17/11/2015 09:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Município de Jequié. - mcs
 - 
                                            
13/10/2015 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - mcs
 - 
                                            
09/10/2015 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
15/07/2015 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
 - 
                                            
15/07/2015 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
06/07/2015 10:41
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
 - 
                                            
01/07/2015 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - mcs
 - 
                                            
18/06/2015 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
 - 
                                            
18/06/2015 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsg
 - 
                                            
18/06/2015 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
05/06/2015 10:48
CARGA: RETIRADOS AGU - jsg
 - 
                                            
05/06/2015 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) jsg
 - 
                                            
05/06/2015 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
 - 
                                            
26/05/2015 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
16/04/2015 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj
 - 
                                            
08/04/2015 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A PREFEITURA DE JEQUIÉ - kbj
 - 
                                            
27/03/2015 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 2º Cartório de Registro de Imoveis da Comarca de Salvador - kbj
 - 
                                            
25/02/2015 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mcs
 - 
                                            
25/02/2015 12:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Município de Jequié. - mcs
 - 
                                            
25/02/2015 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
 - 
                                            
24/02/2015 07:24
Conclusos para despacho - mcs
 - 
                                            
18/02/2015 18:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
20/01/2015 11:52
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) LCP
 - 
                                            
20/01/2015 11:52
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP
 - 
                                            
26/11/2014 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
21/11/2014 11:34
CARGA: RETIRADOS MPF - mpm
 - 
                                            
21/11/2014 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) mpm
 - 
                                            
18/11/2014 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mpm
 - 
                                            
17/11/2014 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
 - 
                                            
12/11/2014 16:24
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
 - 
                                            
12/11/2014 15:18
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - dso
 - 
                                            
11/11/2014 15:18
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - dso
 - 
                                            
04/11/2014 17:19
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - dso
 - 
                                            
04/11/2014 17:18
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - dso
 - 
                                            
31/10/2014 09:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 079/2014 - LSJ.
 - 
                                            
31/10/2014 09:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
 - 
                                            
15/10/2014 12:52
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) jsg
 - 
                                            
15/10/2014 12:51
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg
 - 
                                            
10/10/2014 10:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - LSJ.
 - 
                                            
10/10/2014 10:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
 - 
                                            
07/10/2014 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) DIR
 - 
                                            
07/10/2014 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) DIR
 - 
                                            
07/10/2014 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
 - 
                                            
07/10/2014 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
 - 
                                            
07/10/2014 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
 - 
                                            
06/10/2014 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - LSJ.
 - 
                                            
06/10/2014 14:51
OFICIO EXPEDIDO
 - 
                                            
06/10/2014 13:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
 - 
                                            
30/09/2014 17:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mpm
 - 
                                            
26/09/2014 11:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/09/2014 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) LCP
 - 
                                            
23/09/2014 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) jsg
 - 
                                            
23/09/2014 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) jsg
 - 
                                            
23/09/2014 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) jsg
 - 
                                            
23/09/2014 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
 - 
                                            
23/09/2014 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
 - 
                                            
17/09/2014 12:23
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LSJ.
 - 
                                            
17/09/2014 12:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) LSJ.
 - 
                                            
09/09/2014 09:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LSJ.
 - 
                                            
28/08/2014 11:29
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - LSJ.
 - 
                                            
20/08/2014 15:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
 - 
                                            
20/08/2014 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
 - 
                                            
20/08/2014 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
 - 
                                            
20/08/2014 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LSJ.
 - 
                                            
20/08/2014 10:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - LSJ.
 - 
                                            
19/08/2014 10:31
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
13/08/2014 11:08
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - LSJ.
 - 
                                            
01/08/2014 11:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
 - 
                                            
17/07/2014 09:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 026/2014 ORIUNDA DA COMARCA DE ITACARÉ - LSJ.
 - 
                                            
17/07/2014 09:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
 - 
                                            
15/07/2014 14:46
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
15/07/2014 14:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
 - 
                                            
15/07/2014 14:45
CitaçãoORDENADA
 - 
                                            
15/07/2014 14:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebimento da inicial
 - 
                                            
30/06/2014 11:01
Conclusos para decisão- mcs
 - 
                                            
20/05/2014 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLADA EM 08/05/2014 - LCP
 - 
                                            
19/05/2014 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
 - 
                                            
19/05/2014 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
 - 
                                            
07/05/2014 12:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
 - 
                                            
07/05/2014 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg
 - 
                                            
25/04/2014 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - LVCS
 - 
                                            
24/04/2014 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
 - 
                                            
15/04/2014 17:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.º 026/2014, OA JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITACARÉ/BA - ALS
 - 
                                            
20/03/2014 15:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab
 - 
                                            
20/03/2014 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
26/02/2014 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) defesa previa - jsg
 - 
                                            
06/02/2014 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AJM
 - 
                                            
22/01/2014 16:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - LSJ.
 - 
                                            
22/01/2014 16:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 061/2013 DA SSJ/BA - LSJ.
 - 
                                            
22/01/2014 16:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CP. 061/2013 DA SSJ/BA - LSJ.
 - 
                                            
22/11/2013 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) pab
 - 
                                            
22/11/2013 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pab
 - 
                                            
14/11/2013 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolizada (o) em 06/11/2013 - DAS
 - 
                                            
11/11/2013 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - aprm
 - 
                                            
08/11/2013 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) via e-proc, recebida em 31/10/2013 - DAS
 - 
                                            
08/11/2013 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) protocolizada em 30/10/2013 - DAS
 - 
                                            
08/11/2013 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) protocolizada em 30/10/2013 - DAS
 - 
                                            
08/11/2013 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolizada em 22/10/2013 - DAS
 - 
                                            
17/10/2013 12:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do NUCJU, informando acerca de CP n.º 061/2013, distribuída à 16.ª Vara da SJBA - als
 - 
                                            
16/10/2013 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
 - 
                                            
16/10/2013 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - als
 - 
                                            
16/10/2013 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - als
 - 
                                            
15/10/2013 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - comprovante de recebimento da CP n.º 061/2013 - als
 - 
                                            
15/10/2013 18:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à Distribuição da SJBA - als
 - 
                                            
09/10/2013 17:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - do SEPOD-DIR n.º 184/2013 - als
 - 
                                            
07/10/2013 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ARW
 - 
                                            
30/09/2013 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - arw
 - 
                                            
18/09/2013 11:07
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP n.º 061/2013 - als
 - 
                                            
18/09/2013 11:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) SEPOD-DIR n.º 176, 178, 179, 180 e 183/2013 - als
 - 
                                            
17/09/2013 18:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SEPOD-DIR N.º 185, 191 e 192/2013 - als
 - 
                                            
13/09/2013 18:15
OFICIO EXPEDIDO - SEPOD-DIR N.º 184/2013 - als
 - 
                                            
13/09/2013 18:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - SEPOD-DIR N.º 184/2013 - als
 - 
                                            
13/09/2013 10:39
OFICIO EXPEDIDO - reencaminhamento do SEPOD-DIR n.º 177/2013 - als
 - 
                                            
13/09/2013 10:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - SEPOD-DIR n.º 177/2013 - als
 - 
                                            
11/09/2013 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - arw
 - 
                                            
22/08/2013 18:45
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - fho
 - 
                                            
22/08/2013 17:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - aprm
 - 
                                            
14/08/2013 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LSJ.
 - 
                                            
12/08/2013 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
 - 
                                            
09/08/2013 17:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 1161/2013- aprm
 - 
                                            
09/08/2013 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado 1165/2013
 - 
                                            
09/08/2013 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados 1160 e 1162/2013- aprm
 - 
                                            
29/07/2013 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
 - 
                                            
26/07/2013 18:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - als
 - 
                                            
26/07/2013 18:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - notificação dos requeridos LUIZ AMARAL, STELA, NELSON, ELIZEU, FRANCISCO, DJALMA e DISTRIBUIDORA - als
 - 
                                            
26/07/2013 18:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.º 061/2013, AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA SJBA - ALS
 - 
                                            
26/07/2013 18:28
OFICIO EXPEDIDO - à JUCEB e aos CRI's 1º ao 7º de SSA e 1º e 2º de JEQUIÉ - als
 - 
                                            
23/07/2013 17:23
DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa de bens via renajud - mpm
 - 
                                            
05/07/2013 12:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - mpm
 - 
                                            
20/06/2013 12:55
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - cumprida parcialmente por insuficiencia de saldo - mpm
 - 
                                            
20/06/2013 12:54
DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa das ultimas declarações de bens de requeridos via infojud - mpm
 - 
                                            
11/06/2013 16:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Indisponibilidade
 - 
                                            
11/06/2013 16:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
27/05/2013 17:53
Conclusos para decisão- arw
 - 
                                            
24/05/2013 18:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp
 - 
                                            
24/05/2013 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cota Ministerial - bbp
 - 
                                            
24/05/2013 18:22
INICIAL AUTUADA - bbp
 - 
                                            
24/05/2013 16:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/05/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/02/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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