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TJBA - 8002089-04.2023.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL
Advogado: DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 03/05/2023
TJBA - 8001273-86.2025.8.05.0000
Partes: ANTONIO OSVALDO FERNANDES BISPO x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8008380-83.2024.8.05.0141
Partes: ANTONIO OSVALDO FERNANDES BISPO x LELEA AMARAL e outros
Advogado: ADILSON NUNES ROCHA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0302759-81.2018.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0502705-68.2017.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 19/05/2023
TRF1 - 0006275-71.2017.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 30/11/2017
TRF1 - 0006281-78.2017.4.01.3308
Partes: BANCO DO BRASIL S.A e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: KESLEY ENZO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 14/01/2022
TRF1 - 0006281-78.2017.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 01/12/2017
TRF1 - 0005248-53.2017.4.01.3308
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 16/06/2023
TRF1 - 0005248-53.2017.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros
Advogado: CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 21/03/2017