TRF1 - 0002662-42.2004.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 03:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2022 23:59.
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25/04/2022 16:52
Juntada de manifestação
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19/04/2022 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/04/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 02:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
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16/01/2022 21:11
Juntada de Certidão
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16/01/2022 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2021 12:00
Processo devolvido à Secretaria
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17/12/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 08:31
Conclusos para despacho
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20/08/2021 08:06
Decorrido prazo de JOUCIER CHAVES PINTO em 19/08/2021 23:59.
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20/08/2021 08:06
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.
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20/08/2021 08:06
Decorrido prazo de LUIS GILBERTO PINTO em 19/08/2021 23:59.
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07/07/2021 06:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
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07/07/2021 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 18:04
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002662-42.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME JOUCIER CHAVES PINTO LUIS GILBERTO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/07/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 13:18
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 09:36
Juntada de volume
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28/10/2020 15:19
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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28/10/2020 15:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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28/10/2020 15:19
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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28/10/2020 15:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/01/2020 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/11/2019 14:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/11/2019 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/11/2019 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 e do art. 20 da Portaria PGFN n° 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provi
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24/07/2019 17:53
Conclusos para despacho
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24/07/2019 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/06/2019 19:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
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17/06/2019 19:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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28/05/2019 18:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/05/2019 10:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/05/2019 10:31
DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - Infrutifero
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13/05/2019 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - venham aos autos o resultado da diligencia on line, via Bacenjud
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13/05/2019 10:31
Conclusos para despacho
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01/04/2019 16:52
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 1/4/2019
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11/02/2019 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... A MEDIDA SERÁ IMPLEMENTADA VIA BACENJUD
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18/12/2018 10:19
Conclusos para despacho
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16/10/2018 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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19/09/2018 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
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19/09/2018 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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04/09/2018 19:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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17/08/2018 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/08/2018 20:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM EXECUÇÃO NESTE FEITO (FL. 116), NÃO HÁ QUE SE FALAR NA OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS QUE INSTRUEM A EXECUÇÃO. ASSIM, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO
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16/04/2018 13:15
Conclusos para decisão
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09/03/2018 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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02/02/2018 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
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02/02/2018 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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24/01/2018 09:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/12/2017 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/12/2017 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comando do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/04¹, intime-se o(a0exequente para se manifestar. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
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19/12/2017 14:31
Conclusos para despacho
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08/02/2010 17:35
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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16/11/2009 15:04
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
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14/10/2009 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
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19/08/2009 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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12/08/2009 12:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/08/2009 17:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/08/2009 17:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.
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04/08/2009 17:36
Conclusos para despacho
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28/05/2009 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
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13/05/2009 19:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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06/05/2009 12:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/05/2009 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/05/2009 10:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
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02/03/2009 12:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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27/01/2009 19:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 79. Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de
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27/01/2009 15:15
Conclusos para despacho
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27/01/2009 15:15
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD
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23/01/2009 08:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD
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28/10/2008 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
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17/09/2008 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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13/08/2008 12:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/08/2008 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA FAZENDA
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21/05/2008 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO INSS
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22/04/2008 19:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
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11/04/2008 08:49
CARGA: RETIRADOS INSS
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31/03/2008 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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27/03/2008 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO TRANSFERENCIA VALORES BLOQUEADOS, VEZ QUE TAIS VALORES SAO MUITO INFERIORES AO DEBITO... PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO... REQUEIRA O EXEQ O QUE NTENDER DE DIREITO
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03/03/2008 13:27
Conclusos para despacho
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28/02/2008 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
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29/01/2008 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
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11/01/2008 12:10
CARGA: RETIRADOS INSS
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18/12/2007 13:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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18/12/2007 13:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
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26/11/2007 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES
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08/10/2007 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
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04/10/2007 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
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01/10/2007 14:14
CARGA: RETIRADOS INSS
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20/09/2007 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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19/09/2007 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INTIME-SE A EXEQ PARA TRAZER VR. ATUALIZADO DA DIVIDA
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27/08/2007 10:26
Conclusos para despacho
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11/06/2007 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
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06/06/2007 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
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04/06/2007 11:18
CARGA: RETIRADOS INSS
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25/05/2007 13:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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10/04/2007 09:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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21/03/2007 11:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
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20/03/2007 12:35
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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30/01/2007 15:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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20/10/2006 20:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DETRMINACAO DESTINA-SE APENAS A EMPRESA EXECUTADA E AO SOCIO JOUCIER
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17/10/2006 09:39
Conclusos para despacho
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24/08/2006 11:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO
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16/08/2006 12:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE A SECVA A AUTUAÇÃO CORRIGINDO NOME EXECUTADO... EXPEÇA-SE MANDADO
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24/07/2006 16:50
Conclusos para despacho
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31/05/2006 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO INSS E ANEXOS
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07/04/2006 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
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03/02/2006 09:29
CARGA: RETIRADOS INSS
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17/01/2006 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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19/12/2005 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUE O EXEQ O QUE PRETENDE PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REGULARIZAR A PETICAO DE FL. 34/5, MEDIANTE ASSINATURA
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07/12/2005 16:35
Conclusos para despacho
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22/11/2005 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/09/2005 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
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14/09/2005 13:43
CARGA: RETIRADOS INSS
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01/09/2005 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/08/2005 15:37
CARGA: RETIRADOS INSS
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29/07/2005 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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15/07/2005 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. (...). INTIME-SE.
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13/07/2005 18:05
Conclusos para despacho
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31/05/2005 15:36
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO EM RELAÇÃO LUIS GILBERTO PINTO
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31/05/2005 15:34
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE EM RELAÇÃO CONSTRUTORA E JOUBIER CHAVES PINTO.
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19/05/2005 19:32
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/04/2005 16:07
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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11/04/2005 20:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE
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07/03/2005 10:26
Conclusos para despacho
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07/01/2005 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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07/01/2005 08:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/01/2005 08:41
INICIAL AUTUADA
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31/12/2004 11:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2004
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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