16/07/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/07/2025 17:30

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 16:44

Conclusão para despacho
01/07/2025 14:43

Protocolizada Petição
18/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000172-62.2022.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: DIVINO BARBOSA FILHOADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 14/05/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000172-62.2022.8.27.2743/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: DIVINO BARBOSA FILHOADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 14/05/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
21/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/02/2025 18:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
17/01/2025 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/12/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
06/11/2024 18:29

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/10/2024 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 17:11

Conclusão para despacho
23/07/2024 20:23

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2024 17:52

Conclusão para decisão
26/03/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/01/2024 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 23:09

Protocolizada Petição
23/11/2023 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
08/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:18

Trânsito em Julgado
06/11/2023 16:18

Recebidos os autos - TRF
14/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023 16:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
29/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:38

Lavrada Certidão
25/05/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Trânsito em Julgado - 25/05/2023 14:00:05)
25/05/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39
25/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
21/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2023 17:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 22:53

Protocolizada Petição
27/03/2023 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
17/11/2022 12:07

Conclusão para julgamento
17/11/2022 12:07

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
16/11/2022 19:08

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 15:56

Protocolizada Petição
11/11/2022 18:22

Protocolizada Petição
03/11/2022 18:14

Conclusão para despacho
01/11/2022 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:04

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 16/11/2022 15:20
20/09/2022 19:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/07/2022 12:35

Conclusão para despacho
22/07/2022 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 22:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/03/2022 14:04

Conclusão para despacho
22/03/2022 14:04

Processo Corretamente Autuado
22/03/2022 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2022 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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