TJTO - 0041307-28.2024.8.27.2729

24/06/2025 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

24/06/2025 17:28

Trânsito em Julgado

24/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

17/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

29/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

05/05/2025 16:51

Expedido Ofício - 1 carta

05/05/2025 16:29

Expedido Ofício - 1 carta

25/04/2025 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2025 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 25/04/2025 14:56:37)

25/04/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/04/2025 17:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/04/2025 17:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/04/2025 16:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/04/2025 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

23/04/2025 17:22

Juntada - Documento - Voto

09/04/2025 13:45

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/04/2025 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

27/03/2025 13:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

27/03/2025 13:58

Juntada - Documento - Relatório

18/03/2025 16:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

18/03/2025 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/01/2025 14:02

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

08/01/2025 14:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/12/2024 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator