29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022749-08.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSINEIA DA CRUZ MACHADO RAMOSADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações e pedido constantes na petição do evento 57.

Após, havendo ou não manifestação da parte autora, venham-me novamente conclusos para deliberação acerca do pedido de revogação da justiça gratuita concedida à requerente pelo relator do recurso inominado por ela interposto.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema eletrônico.
28/07/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 21:56

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 16:45

Conclusão para decisão
08/07/2025 16:42

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
08/07/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" - 08/07/2025 16:34:13)
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 04:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:05

Lavrada Certidão
02/06/2025 16:04

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
02/06/2025 16:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/06/2025 16:02

Trânsito em Julgado
13/05/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
26/03/2025 09:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 17:17

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 16:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
07/01/2025 16:17

Lavrada Certidão
23/12/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/10/2024 13:47

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/09/2024 12:37

Conclusão para julgamento
23/09/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 20:31

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 12:17

Conclusão para despacho
13/06/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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