29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ARROLAMENTO COMUM Nº 0002413-52.2021.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAINTERESSADO: TICIARA DE PAULA MORAIS AZEVEDOADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: TIBÉRIO LUIZ MORAES AZEVEDOADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: THIAGO MORAES AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Maior de idade))ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: TIBÉRIO AZEVEDO FILHO (Curador)ADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: TANIA MARIA MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: ROSEANE PEREIRA MORAESADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: PAULO SERGIO PEREIRA MORAISADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MORAES MARINHOADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: MARCIO DIONE PEREIRA MORAESADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: MARCIO ANTONIO PEREIRA MORAESADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: LUIZ MORAES AZEVEDO SOBRINHOADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREINTERESSADO: LUIZ FERNANDO AZEVEDO MORAISADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MORAES LABREATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 190 - 25/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 189 - 24/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 188 - 23/07/2025 - Lavrado Termo de Compromisso
25/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:34

Lavrada Certidão
24/07/2025 09:19

Lavrada Certidão
23/07/2025 15:42

Lavrado - Termo de Compromisso
23/07/2025 15:09

Trânsito em Julgado
14/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175
13/03/2025 14:39

Protocolizada Petição
11/03/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
11/03/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
21/02/2025 06:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
19/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171
11/02/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 19:40

Protocolizada Petição
30/01/2025 18:35

Protocolizada Petição
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175
20/01/2025 19:16

Protocolizada Petição
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/10/2024 13:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/08/2024 15:23

Protocolizada Petição
12/08/2024 16:31

Conclusão para despacho
10/08/2024 00:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
10/08/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/08/2024 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 20:10

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 12:44

Conclusão para despacho
15/07/2024 19:07

Protocolizada Petição
10/07/2024 11:04

Protocolizada Petição
05/07/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 15:24

Conclusão para despacho
05/07/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
26/06/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 14:16

Conclusão para despacho
30/04/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/03/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 18:27

Protocolizada Petição
15/02/2024 15:07

Conclusão para despacho
08/02/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
18/01/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 20:37

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 19:02

Protocolizada Petição
21/09/2023 12:59

Conclusão para despacho
15/09/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
03/08/2023 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/07/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 19:28

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 16:27

Protocolizada Petição
19/04/2023 14:11

Conclusão para despacho
01/03/2023 18:26

Protocolizada Petição
28/11/2022 11:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
18/11/2022 15:30

Protocolizada Petição
17/11/2022 10:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
17/11/2022 10:15

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
28/10/2022 09:01

Recebidos os autos - TJTO
27/10/2022 17:36

Despacho - Mero expediente
06/09/2022 10:33

Protocolizada Petição
01/09/2022 16:04

Conclusão para despacho
01/09/2022 15:51

Lavrada Certidão
20/06/2022 22:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58, 57, 60, 59, 61, 63, 62, 64, 65 e 69
16/06/2022 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/06/2022 12:24

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 69
30/05/2022 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2022 13:10

Lavrada Certidão
24/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:39

Expedido Carta pelo Correio
24/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2022 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2022 17:53:15)
08/04/2022 17:54

Intimado em Secretaria
08/04/2022 17:51

Entrega de Documento
07/04/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2022 16:41

Lavrado - Termo de Compromisso
03/04/2022 18:56

Recebidos os autos - TJTO
01/04/2022 12:58

Decisão - Outras Decisões
17/02/2022 15:42

Conclusão para despacho
15/02/2022 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
10/12/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2021 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 13, 16, 15, 17, 19, 18, 20, 22 e 21
22/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 20:43

Recebidos os autos - TJTO
11/10/2021 17:39

Despacho - Mero expediente
24/09/2021 10:23

Conclusão para despacho
24/09/2021 10:23

Recebidos os autos - TJTO
14/09/2021 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
14/09/2021 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2021 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> COJUN
14/09/2021 16:32

Processo Corretamente Autuado
14/09/2021 13:10

Recebidos os autos
10/09/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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