27/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031779-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 21/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
25/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
28/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031779-67.2024.8.27.2729/TOAUTOR: MALU MADER SOUZA SILVAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código Processual Civil.

Entretanto, suspendo a exigibilidade, com espeque no art. 98, § 3º, do CPC (?evento 23, DECDESPA1?).

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2025 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/07/2025 16:58

Conclusão para julgamento
17/07/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
16/07/2025 17:51

Decisão - Outras Decisões
16/07/2025 16:51

Conclusão para despacho
10/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 09:22

Protocolizada Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
26/03/2025 15:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 26/03/2025 15:00. Refer. Evento 24
26/03/2025 14:58

Juntada - Certidão
26/03/2025 14:33

Protocolizada Petição
20/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:24

Protocolizada Petição
10/03/2025 17:41

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/02/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 12:44

Protocolizada Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 12:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2024 17:04

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/03/2025 15:00
04/12/2024 18:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/12/2024 15:53

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 15:46

Conclusão para despacho
14/10/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 14:38

Conclusão para despacho
03/09/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 13:22

Conclusão para despacho
05/08/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
02/08/2024 18:09

Protocolizada Petição
02/08/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MALU MADER SOUZA SILVA - Guia 5528838 - R$ 108,60
02/08/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MALU MADER SOUZA SILVA - Guia 5528837 - R$ 167,90
02/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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