28/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037078-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSÉ MAURO FERNANDES MORAESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 11:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 14:58

Protocolizada Petição
14/03/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 13:04

Conclusão para decisão
05/03/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 14:10

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/01/2025 14:01

Trânsito em Julgado
13/01/2025 11:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/01/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 12:04

Conclusão para julgamento
28/10/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/10/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:48

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 16:37

Conclusão para despacho
06/09/2024 16:37

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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