TJTO - 0047426-39.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH DIAS FERNANDES

CPF *76.***.*68-04

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0047426-39.2023.8.27.2729/TO RECORRIDO: ELIZABETH DIAS FERNANDES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

    Intimem-se as partes para ciência.

    Cumpra-se.   1.

    Art. 26.

    Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.  

  • 25/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 16:39

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/04/2025 12:24

    Conclusão para despacho

  • 23/04/2025 12:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/04/2025 16:04

    Publicação de Pauta

  • 07/04/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/04/2025 17:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 27/03/2025 18:33

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 29/11/2024 14:53

    Conclusão para despacho

  • 29/11/2024 12:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2024 20:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/11/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/11/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 31/07/2024 16:08

    Conclusão para despacho

  • 31/07/2024 13:31

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 29/07/2024 20:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2024 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/07/2024 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2024 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 18/06/2024 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 21:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 18/04/2024 14:32

    Conclusão para julgamento

  • 17/04/2024 14:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2024 10:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 16:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 04/04/2024 16:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 15/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 09:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2024 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/01/2024 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024

  • 17/01/2024 01:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024

  • 17/01/2024 00:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024

  • 16/01/2024 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024

  • 15/01/2024 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

  • 15/01/2024 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

  • 15/01/2024 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

  • 15/01/2024 03:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

  • 09/01/2024 03:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

  • 09/01/2024 01:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

  • 08/01/2024 01:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

  • 07/01/2024 14:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

  • 06/01/2024 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 04/01/2024 23:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

  • 03/01/2024 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

  • 03/01/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

  • 02/01/2024 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 03:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 07:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 04:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 02:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 05:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 22/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2023 12:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2023 20:50

    Despacho - Mero expediente

  • 07/12/2023 13:10

    Conclusão para despacho

  • 07/12/2023 13:09

    Processo Corretamente Autuado

  • 06/12/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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