TJTO - 0002989-05.2021.8.27.2721

10/07/2025 16:54

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

10/07/2025 16:52

Conclusão para despacho

10/07/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2025 14:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

07/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

05/07/2025 11:53

Despacho - Mero Expediente

23/06/2025 16:23

Processo Reativado

23/06/2025 16:23

Recebidos os autos - TOGUA1ECRI -> TJTO

12/03/2025 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECRI

12/03/2025 13:39

Trânsito em Julgado

12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

26/02/2025 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/02/2025 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

14/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02

13/02/2025 14:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/02/2025 14:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05

12/02/2025 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

04/02/2025 16:09

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/01/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

27/01/2025 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

24/01/2025 16:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB08 -> CCR02

24/01/2025 16:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

24/01/2025 13:59

Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB08

24/01/2025 13:59

Juntada - Documento - Relatório

22/10/2024 11:26

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

22/10/2024 11:25

Conclusão para decisão

22/10/2024 11:25

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

21/10/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:08

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

01/10/2024 14:08

Despacho - Mero Expediente

24/09/2024 17:13

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/09/2024 17:13

Recebidos os autos - TOGUA1ECRI -> TJTO

11/10/2023 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECRI

11/10/2023 13:01

Trânsito em Julgado

10/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

09/10/2023 16:50

Recebimento - Retorno do MP com ciência

09/10/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02

12/09/2023 17:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/09/2023 15:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05

12/09/2023 15:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

12/09/2023 14:53

Juntada - Documento - Voto

11/09/2023 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/09/2023 15:25

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

05/09/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado

28/08/2023 12:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/08/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2023 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

23/08/2023 14:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB08 -> CCR02

23/08/2023 14:53

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

22/08/2023 17:32

Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB08

22/08/2023 17:32

Juntada - Documento - Relatório

10/08/2023 17:04

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

10/08/2023 17:03

Conclusão para decisão

10/08/2023 17:03

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

10/08/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 10:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

24/07/2023 19:41

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

24/07/2023 19:41

Despacho - Mero Expediente

21/07/2023 11:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB05)

20/07/2023 16:18

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

19/07/2023 13:37

Distribuído por sorteio