28/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011807-49.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: DEUSELINE MORAES DO CARMOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).
25/07/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/07/2025 15:19

Protocolizada Petição
04/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:37

Decisão - Outras Decisões
30/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
30/05/2025 13:18

Processo Corretamente Autuado
30/05/2025 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/05/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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