05/09/2025 12:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/08/2025 20:37

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 15:44

Conclusão para despacho
28/08/2025 13:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 13:16

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/08/2025 22:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0051708-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00404660420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: TIAGO BESSA ALMEIDA GONCALVESADVOGADO(A): CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES (OAB TO04834B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 13/08/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
18/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 14:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/08/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
31/07/2025 11:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 14:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 13:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0051708-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00404660420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: TIAGO BESSA ALMEIDA GONCALVESADVOGADO(A): CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES (OAB TO04834B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
25/07/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
25/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:10

Conclusão para despacho
25/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 14:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/08/2025 16:30
25/07/2025 13:17

Audiência - de Instrução - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/07/2025 14:15. Refer. Evento 25
24/07/2025 14:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
23/07/2025 15:38

Protocolizada Petição
23/07/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 11:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 11:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ROSSANA RAQUEL RODRIGUES VIEIRA (por substituição em 09/07/2025 14:28:42)
07/07/2025 17:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/07/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 17:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 14:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/07/2025 14:15
21/01/2025 14:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 09:31

Protocolizada Petição
13/01/2025 13:25

Conclusão para decisão
13/01/2025 10:30

Protocolizada Petição
07/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 22:54

Protocolizada Petição
26/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 19:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:33

Expedido Ofício
13/12/2024 14:24

Lavrada Certidão
13/12/2024 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 14:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/12/2024 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - Palmas - EXCLUÍDA
05/12/2024 14:25

Conclusão para decisão
05/12/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 14:13

Alterada a parte - Situação da parte TIAGO BESSA ALMEIDA GONCALVES - DENUNCIADO
03/12/2024 15:40

Distribuído por dependência - Número: 00404660420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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